5 resultados encontrados para 1500219-36.2021.8.26.0443 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2973 Processo 1501217-88.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Aloísio da Silva Marques - Maria Vitoria Vigare - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de multa (fl. 495 e 497). - ADV: URUBATAN LEMES CIPRIANO (OAB 118680/SP) Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3858 291134/SP) Processo 1501898-87.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JHONATAN VINICIUS BERQUO GOMES - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputa
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3453 GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, (OAB 217897/SP) Processo 1003485-59.2019.8.26.0443 - Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3534 recebidos os embargos à execução fiscal quando comprovada a inequívoca insuficiência patrimonial da embargante, sob pena de violação aos princípios do acesso à justiça, contraditório e ampla defesa. Nesse sentido: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 28.256/2022 11a Câmara de Di