Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1367 1500473-53.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500473-53.2022.8.26.0126; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1715 1500218-92.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2594 pois, ambas as partes são beneficiárias da assistência judiciária. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP) Processo 1500219-77.2022.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2272 Processo 1003042-71.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança SICREDI - Aliança PR/SP - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, diante dos Avisos de Recebimentos Negativos de fls. 125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2434 inciso III, “b” e 924, inciso II, ambos do NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte vencedora, relativo ao depósito judicial de fls. 429/430. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2393 Processo 1500219-77.2022.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO APARECIDO RODRIGUES PINTO - - MICHAEL DOS SANTOS - - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Trata-se de representação formulada pelo Delegado de Polícia de Monte Alto-SP, pugnando pela decretação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2693 nos termos do artigo 846 do mesmo diploma legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003930-45.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.A. - - C.S.W.A. C.P.C.O.E.S.P.C. - - I.B.T.S. - Conforme informado a 627 houve equívoco quando fora menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2487 movida por Banco VotorantimS/A contra Teresa de Jesus Braga Venteu, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Após, anote-se a extinção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3154 - Vistos. Fls. 25 e 26: considerando a natureza de interesse público do contrato celebrado entre as partes, bem como os princípios erigidos pelos primeiros artigos do Código Civil; levando-se em conta que a Fazenda, embora não tenha assinalado o tempo necessário, asseverou que a contratação será regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2566 aliada à proximidade da reunião, tenho que a intimação da tutela supra, somente se dará por meio do Advogado das Autoras, como acima dito. A Precatória deverá ser remetida, logo após sua expedição, pela Serventia ao Juízo Deprecado, ficando as Autoras intimadas a recolherem as custas e diligências