Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1476 2002882-95.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Mogi Mirim; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2614 Processo 1000390-33.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.M. - R.T.R. - Fls.185: Intimem-se as partes, através de seus respectivos Procuradores, para comparecimento ao estudo psicológico, junto ao Setor Técnico, no Forum local, no dia 18/05/2022: 1)Autora Cleidiane P. Martins, às 10:30 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2191 considerando a ausência de procurador constituído, a intimação pessoal do executado para o início da fase de cumprimento do julgado era medida de rigor, nos termos do artigo 513, § 2°, II, do CPC, não se aplicando o previsto no artigo 346, do mesmo diploma processual, conforme precedente do C.STJ, c