Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3302 Flamboyant - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Digam as partes acerca do Laudo Pericial apresentado a fls. 98/163. Sem prejuízo expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos honorários periciais (fls. 77) em favor do Sr. Perito, conforme formulário de fls. 165. Intime-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3940 - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000870-41.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construforte Materiais de Construção Porto Feliz Eireli - Nossa Casa Negócios Imobiliários e Projetos Ltda - VISTOS. Face a não localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3262 prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1002620-83.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Josefina Coraio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a situação da pandemia coronavírus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3384 o depoimento pessoal. Encaminhe-se o link de acesso à audiência aos e-mails fornecidos nos autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0001694-17.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Companhia Piratininga de Força e Luz - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3378 MORAES (OAB 319687/SP), GUSTAVO TONELLI (OAB 375479/SP) Processo 1001074-56.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Arquivem-se, sem baixa definitiva Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3988 que é a requerida CPFL quem deve restituir em dobro ao autor daquilo que recebeu. Ante o exposto, reconheço a existência do erro material apontado em embargos de declaração para que o dispositivo final da sentença passe a constar como: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 980 SILÊNCIO, ENTRE 22H E 7H. ESTATUTO SOCIAL QUE NÃO PROÍBE A POSSE DE CACHORROS. MULTAS APLICADAS COM BASE EM RECLAMAÇÕES DE UM ÚNICO VIZINHO, SEM QUE FUNCIONÁRIOS DA RÉ CONSTATASSEM A EMISSÃO DESPROPOSITADA DE BARULHO. ANULAÇÃO BEM DECRETADA. RECURSO DA AUTORA ALMEJANDO ANULAÇÃO DE MULTAS APLICADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4184 do autor nos órgãos de proteção ao crédito; a inocorrência de perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, podendo a parte ré comprovar de plano a existência da obrigação e obter a imediata revogação da medida ora concedida, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 816 da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4144 Eireli - Vistos etc. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.891,06 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de quinz