TJSP 04/02/2022 - Pág. 3262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
3262
prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1002620-83.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Josefina Coraio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a situação da pandemia coronavírus, como medida preventiva,
INTIME-SE a autora, através de seu(ua) procurador(a) constituído(a) nos autos, sobre a designação de EXAME PERICIAL pelo
IMESC, para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 13:50 horas, a ser realizado na Rua 28 de outubro, 665, térreo, Alto da Boa Vista,
CEP 18087-080- Sorocaba/SP. O(A) periciando(a) deverá apresentar documento com foto, cópias de exames, receituários,
nome da medicação em uso e quaisquer outros documentos que possam auxiliar no ato da perícia, bem como usar máscara
e apresentar comprovante de vacinação, conforme solicitado pelo IMESC (fls.158). Caberá o(à) patrono(a) da parte autora
comprovar nos autos a respectiva intimação de sua cliente. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1003994-78.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leal & da Costa Sociedade
de Advogados - Me - - Moura & Pelegrini Advogados Associados - Indústria Textil T Gabriel S/A - Reiterando a intimação da
exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento - ADV: JOSÉ MARIA DA
COSTA (OAB 204519/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 02/02/2022
PROCESSO :
1500722-67.2021.8.26.0569
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2337318/2021 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Francisco de Assis Toledo
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000150-40.2022.8.26.0471
CLASSE
:
PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: Tiago Mendes de Godoy
ADVOGADO : 347948/SP - Alan Carlos de Oliveira Silva
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2022
Processo 1500155-39.2021.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública RYAN SOUZA SANTOS - Vistos, Diante do oferecimento da denúncia, designo audiência virtual de instrução e julgamento, para
o dia 08 de fevereiro, às 11h20, oportunidade em que a defesa responderá à acusação e, se recebida a denúncia, manifestarse-a sobre a proposta de suspensão do processo, nos termos do artigo 89, da Lei n. 9.099/95, conforme manifestação do MP
(fls. 42). Oficie-se à Defensoria a nomeação de defensor dativo. Cite-se, anexando ao mandado o Link e QRCode para acesso
à audiência. Em caso de dificuldades ou dúvidas, a parte interessada deverá contatar o cartório pelo e-mail - portofelizjec@tjsp.
jus.br ou no whatsapp número 55-15-3414-1660. Encaminhe-se o link da audiência aos emails informados nos autos, inclusive
ao telefone informado pelo réu (certidão de fls. 57). Em caso de rejeição da proposta, será marcada audiência em continuação.
Ciência ao MP. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1500222-04.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AGNALDO APARECIDO DE
CAMPOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMETNE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado AGNALDO
APARECIDO DE CAMPOS como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06 à pena de prestação de serviços à comunidade (art.
28, II, da Lei de Drogas), pelo prazo de dez meses (art. 28, § 4º), e ABSOLVÊ-LO, com fundamento no art. 386, I, do CPP, da
acusação de haver infringido o artigo 331 do Código Penal. Deixo de impor-lhe o pagamento das custas processuais em face de
sua miserabilidade. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1500385-81.2021.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - RODRIGO FERNANDO
NOBRE - Vistos, Diante do oferecimento da denúncia, designo audiência virtual de instrução e julgamento, para o próximo dia
22 de fevereiro de 2022, às 10h00, oportunidade em que a defesa responderá à acusação. Oficie-se à Defensoria a nomeação
de defensor dativo. Encaminhe-se o link da audiência aos emails informados nos autos. Em caso de dificuldades ou dúvidas,
a parte interessada poderá contatar o cartório pelo e-mail: [email protected] ou no whatsapp número 55-15-3414-1660.
Cite-se. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas (PMs). Ciência ao MP. Int. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 1501058-45.2019.8.26.0471 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - GILSON PATUCI - SUPERMERCADO
PAULISTÃO - Vistos, Determino o arquivamento deste procedimento, com as devidas anotações e observado o disposto no
artigo 18 do Código de Processo Penal, a requerimento do Ministério Público. Ciência ao MP. Int. - ADV: WALTER CUNHA
MONACCI (OAB 91921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
Processo 0000424-55.2021.8.26.0471 (processo principal 1000161-40.2020.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º