Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 16/03/2021 PROCESSO :0000406-82.2014.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 823/2014 - Monte Mor EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Angelo dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500942-98.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rogerio Azevedo; Paciente: Ricardo Brito Ribeiro; Advogado: Rogerio Aze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 766 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002025-44.2021.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaique Coelho dos Santos; Advogado: Helton de Aquino Costa (OAB: 341821/SP); Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500173-26.2020.8.26.0623;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 990 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2014812-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3802 Processo 1052502-18.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Wilson do Nascimento Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - PDG Construtora Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2212 fica desde já nomeado e deverá ser intimado a apresentar as razões recursais, no prazo legal. Int. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 1504757-16.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOCELITO ROMEIRO - Intimação da defensora para que apresente respost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 561 Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1502010-56.2021.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Lucio Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2632 Processo 1500090-50.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO MANGIAVACCHI - Vistos. 1- Presentes os requisitos formais mínimos para o seu processamento, os pressupostos processuais, as condições da ação e havendo justa causa para a ação penal, consubstanciados nos element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2469 VEC competente para prosseguimento. Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo de conhecimento. Após, intime-se o réu para que efetue o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1980 Com o trânsito em julgado, lance-se seu nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Instituto de Identificação e Estatística ou repartições congêneres para os fins de estatística judiciária criminal, a teor do artigo 809 do Código de Processo Penal, bem assim ao Cartório Eleitoral local para os fi