TJSP 08/02/2022 - Pág. 3802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3802
Processo 1052502-18.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Wilson do Nascimento Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - PDG Construtora Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELI
DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB
222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 1500224-77.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO APARECIDO PASCHOAL
- Vistos. Fls. 207: Ciente. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ
SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1500256-85.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- HERLON FRANCISCO FERREIRA - - ALAN SILVA MARQUES DE OLIVEIRA - IONA SANTOS DAMASCENO - Intimação
dos defensores do v. Acórdão “ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: afastaram as preliminares e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
ministerial e DERAM PARCIAL provimento aos recursos defensivos, para afastar o aumento da basilar, redimensionando as
penas de HERLON FRANCISCO FERREIRA e ALAN SILVA MARQUES DE OLIVEIRA para 06 anos, 09 meses e 20 dias de
reclusão, em regime inicial fechado e 680 diasmulta, no piso e de IONÁ SANTOS DAMASCENO para 05 anos e 10 meses de
reclusão, em regime inicial fechado, bem como a pagar 583 dias de multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença a quo, por
seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. “ - ADV: JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA
(OAB 352323/SP)
Processo 1501867-39.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Pablo Henrique Crisostemo - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena
está prevista para 31/01/2026. Recebo o recurso de apelação do réu em seus regulares efeitos. Intime-se o defensor para que
apresente as razões recursais, no prazo legal. Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se
vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1504305-06.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOAO LUCAS OLIVEIRA SANTOS
- - TALIA ARIADINA FERREIRA DA SILVA - - BRUNA MALENE BERNARDO PETRONE - Vistos. Recebo o recurso de fls.
307/313. Expeça-se a Guia de Execução Provisória da ré Bruna. Sem prejuízo, dê-se vistas ao Ministério Público para as
contrarrazões recursais. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP),
CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2022
Processo 0000605-33.2019.8.26.0372 (processo principal 1002239-18.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Soma Campinas - Informe o credor, no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV:
DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS (OAB 371751/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 0001084-89.2020.8.26.0372 (processo principal 1001626-61.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco
dias. - ADV: PATRICIA JORGE TANNUS BALDOCCHI (OAB 372325/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), ANA
MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 0001109-68.2021.8.26.0372 (processo principal 1000842-50.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - K.E.S.S. - - M.S.S. - T.S.S. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV:
MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB 424606/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0001126-07.2021.8.26.0372 (processo principal 1000842-50.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - K.E.S.S. - - M.S.S. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB 424606/SP)
Processo 1000622-57.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - João Pedro Gonçalves Brito - O.G.S. Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124SP), RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP)
Processo 1001434-65.2017.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. E.S.R.J. - Autor, manifeste-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIO CESAR DE ANDRADE
(OAB 444546/SP), JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), MARISA CARRATURI
BUZON DE SOUZA (OAB 93582/SP), ROSELI LEME DE AZEVEDO MARQUES (OAB 30279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2022
Processo 1000048-92.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre as respostas ao ofício juntadas aos autos. - ADV: REGINA CAMARGO
KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1000970-36.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Emerson Fahl - Santana
Empreendimentos Imobiliarios e Agro Pastoril Ltda - Para expedição da certidão de honorários, apresente o procurador do
requerido o Ofício de indicação do Convênio constando o Registro Geral de Indicação (com. CG nº 234/2017). No mais,
considerando a edição do Provimento CG Nº 31/2013 que regulamenta a formação extrajudicial pelos tabeliães de notas de
cartas de sentença, formais de partilha, cartas de adjudicação e de arrematação, mandados de registro, de averbação e de
retificação, a partir dos autos judiciais originais efetuando sua carga para processos físicos, ou através de senha para processos
eletrônicos, sendo tal forma mais célere, pode ser disponibilizada ao defensor, caso queira. Manifeste-se o interessado se
deseja utilizar desse meio, no prazo de cinco dias, sob pena arquivamento dos autos. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA
(OAB 58946/SP), MATHEUS CARDINAL DANTAS (OAB 364562/SP)
Processo 1001177-35.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Juan Rodrigues de Oliveira - Autor, ciência da penhora realizada nos autos 1035672-74.2018.8.26.0114, conforme cópia do
termo juntada às fls. 153. No mais, manifeste-se sobre as respostas ao ofício, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE
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