Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1706 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0032247-15.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1716 SEMER; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500221-79.2022.8.26.0084; Furto; Apelante: MATEUS DE ASSIS; Advogada: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB: 347233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 897 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PAULA CHTARK ZEFERINO SOUZA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500340-95.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038947/2022 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.R.S.T. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500341-80.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1156 - 2.Posto isto e por tudo o que mais consta dos autos, em obediência ao soberano veredicto dos Senhores Jurados, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu JOÃO MÁRCIO BEGA PIRES dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, com fundamento no artigo 483, II, § 1°, e 386, V, ambos do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1092 283136/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 0006001-32.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DE JESUS DIAS - Manifestação (fls. 207): defiro. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1212 querelado Luciano Murakami Guimarães, pela pratica dos delitos previstos nos artigos 129, 147B e 140 do Código Penal. Em consulta ao sistema SAJ, verificou-se que o Inquérito Policial referente aos fatos narrados pela querelante foi anteriormente distribuídos a 2ª Vara Criminal local, conforme extrato de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1420 para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. Se as partes não forem localizadas, e sendo apresentado novos endereços, autorizo desde já, a expedição de mandados nos novos endereços indicados nos autos. Acaso não seja possível o cumprimento do ato de forma remota, expeça-se carte pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 978 PROCESSO : 1504426-07.2019.8.26.0554 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247798/2019 - Santo André AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Maria da Conceição Pinto Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1022 Processo 1007287-67.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - S.R. - - F.A.A.S. - - A.C.M. e outros - “A Defesa deverá manifestar-se sobre a testemunha Anderson Carneiro Torres, não encontrada pelo oficial de justiça, conforme certidão de fls. 5811, acostada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 926 384077/SP) Processo 1502171-18.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - Manifestação (p. 205): ciente. Aguarde-se a comunicação dentro de 30 dias. Após, proceda-se à pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo d