Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1659 Processo 1001257-24.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Administração - Sarajane Carla Giorgetti Pimentel - - Janaina de Jesus Giorgetti - - Daniela de Jesus Giorgetti Teixeira - - Daniel Antonio Giorgetti - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/ exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3997 Processo 1011462-49.2020.8.26.0320 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Constrangimento ilegal - M.B.A.F. - Tendo em vista a informação prestada pelo presentante do Ministério Público intime-se o postulante M.B.A.F, por seu advogado, para manifestação de forma reservada, observando a tarja de sigilo po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2076 Processo 1504217-90.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Marcos, bem como as razões apresentadas. Ao MP para contrarrazões, em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1683 apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Indefiro o pedido de assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2009 veículos sem restrições. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução ou impugnação pelo(a) (s) executado(a)(s), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1739 Processo 1013264-14.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Cassiano Jimenez - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A i