Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3503 298 de 200 (duzentos) metros e; (ii) proibição de manter com ela qualquer comunicação ou frequentar o local de trabalho ou de seus familiares. Expeça-se alvará de soltura clausulado, que servirá para intimar o réu das medidas protetivas de urgência restabelecidas, que permanecerão em vigor até o cumprimento integral da pena. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2093 de ser beneficiária da assistência gratuita. Isto porque é ela quem deve primeiramente averiguar se possui o direito postulado na petição inicial ou não. Em outras palavras, é defeso ao juízo a realização de prova técnica para que a parte requerente analise o an debeatur. Além disso, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2001 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Processos \> Serviços \> Índices e Despesas Processuais. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP) Processo 1500012-41.2020.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.R.A. - “Apresente a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2885 nos termos do artigo 480, determino a imediata expedição de certidões de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para a execução dos valores em ações própria. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, oportunamente arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 26 de maio de 2022 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1636 junho de 2020. - Ciência do V. Acórdão de fls.284/292, a seguir transcrito (tópico inicial): “ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Criminal nº0004746-80.2018.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante JOCELINO HENRIQUE PEDRO DA SILVA, é apelado MINISTÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2496 sala de audiências deste Juízo. Intimem-se e requisitem-se. Providencie-se o necessário. Mirandopolis, 10 de setembro de 2021. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), INGRID VANTINI (OAB 283752/SP) Processo 1500834-64.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1968 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elisvan Pereira da Paixão - Vistos. Fls. 1/8: cuida-se de pedido formulado pela Autoridade Policial para alienação antecipada dos veículos Scania/R124 GA4X2NZ400, de cor branca, placas JZV-3I01, ano/modelo 2004/2004, e Semirreboque Randon, modelo SR CS BB, de placas B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1832 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1156/2020 Processo 0005035-52.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALDO PAULA DA SILVA - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2035 Venite, José Roberto Carneiro, Solange Marques Viana, Willian Diego de Assis e Renato Bertini Cavalcante da Silva, aditem-se as guia de recolhimento encaminhando-se as peças faltantes, nos termos do art. 472 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ). Arbitro honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1940 DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1001848-09.2020.8.26.0356 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.S.L. - Vistos. Fl. 959: Defiro. Assim, intime-se a parte requerida, a fim de que compareça ao Setor Técnico deste Juízo no dia 12 de abril de 2022, às 13:15 horas (RUA ANA LUIZA D