8 resultados encontrados para 1500230-27.2022.8.26.0315 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1842 das Pessoas Naturais, inclusive, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. Ciência ao Ministério Público. Ante o(s) patrocínio(s) dativo(s), expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, nos moldes do Convênio OAB/DPE, nos limites de sua(s) atuação(ões). Após, cumpridas as formalidades legais, r
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1379 Processo 1500184-38.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOÃO VINÍCIUS ALMEIDA DE ARRUDA - Manifeste-se a defesa para oferta de resposta no prazo de 10 dias. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/ SP) Processo 1500581-55.2021.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1475 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 1000137-29.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.L.A.L. - N.A.L. - V i s t o s, Não obstante, tenha ocorr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1412 certeza, para abertura da matrícula Recurso não provido. (Agravo de instrumento n. 55.020-4 Mairiporã 2ª Câmara de Direito Privado Relator: J. Roberto Bedran 30.09.97 v.u). A perícia é obrigatória e, repita-se necessária à apuração da área certa, limites e, perfeita individuação do imóvel usucap
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1859 certificando, nos moldes do artigo 154, inciso VI, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001440-73.2022.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Marco Aurelio de Almeida Soares - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, co
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1745 de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1001433-86.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Angelica Conte Moraes BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste o requerido, em quinze dias, sobre o ofício de fls. 298/302 e manifestação de fls. 303, visa
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1334 Vistos. O Ministério Público manifestou-se pelo desinteresse na execução do valor, sob a ótica dos princípios da economicidade, efetividade e, notadamente, do princípio constitucional implícito da proporcionalidade (fls. *). É o relatório. Decido. Na forma do art. 51 do Código Penal, a multa é dív