Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 504 do Estado de São Paulo 1502361-96.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502361-96.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 TC : 3103026/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCIDIO DE CAMPOS NETO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500383-32.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041736/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOSIELLE KÊNIA BARBOSA CALIXTO VARA: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 839 Carolli Garcia (OAB: 277078/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500231-79.2022.8.26.0616; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3184 Nº 0004730-10.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Renan de Oliveira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 849 dos nomes dos genitores do registro civil do menor, assim como dos avós paternos do referido assento. Ainda, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 8.069/90, julgo PROCEDENTE o pedido de adoção de Acacio Arruda de Lamare da Silva nos moldes em que foi formulado, que passará a se chamar Acacio Costa de Azeve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1007 ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501454-40.2020.8.26.0292 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 982 identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1291 que acolho, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e indeferimento. - ADV: JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB 14884/PA) Processo 0005379-60.2016.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.R.H.M. - Vistos. Fl. 549.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1034 FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0005727-05.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007465-11.2021.8.26.0292) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.C.C. - Fls. 298/300 e 301/308. Por primeiro ao Ministério Público. Int. Jacarei, 09 de agosto de 2022. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1010 a manifestação da credora concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Certifiquese no processo de cumprimento de sentença o pagamento, para regular extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, providencie a serventia a