Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 363 Zirondi Abib (OAB: 150307/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501351-64.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 769 1500226-21.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500226-21.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Drausio Henrique Sebastião - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso para indeferir o pedido de concessão do livramento condicional. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2083 Processo 1500231-82.2021.8.26.0691 - Inquérito Policial - Furto - ADAUTINA DA SILVA COSTA - 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11.719/08), RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra DOUGLAS PROENCA DA SILVA pelo crime nela imputa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1683 autora (fls. 16/21) indicam que a parte aufere renda mensal em patamar superior a três salários mínimos, circunstância que não se coaduna com a alegada hipossuficiência econômica. Sobre esse parâmetro para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, anoto precedente semelhante, julgado pelo e. TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1929 Souza Bomfim - - Maria Aparecida Batista Bomfim - - Joilson Souza Bomfim - - Rosimeire Faustino Bomfim - - Luzinete Souza Bomfim e outros - 1. Dê-se baixa da União do cadastro dos autos, conforme requerido. 2. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 256. 3. Oportunamente, certifique-se o ciclo ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1745 Teams, como regra, e apenas excepcionalmente de forma presencial, determino as seguintes providências: 1) Expedição de mandado de constatação e intimação em relação às testemunhas - pois as de acusação, policiais civis, é sabido que possuem recursos tecnológicos - para que o Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2588 psicológica e emocionalmente para a criança” (TJSP 4ª Câmara de Direito Privado Ap 666.998.4/5/São José do Rio Pardo Rel. Des. Maia da Cunha j. 12.11.2009). Ademais, sabe-se que a situação fática consolidada deve ser observada, havendo necessidade de maior dilação probatória para que se possa, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2011 audiência para tentativa de conciliação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000388-15.2021.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Franco Paulino -