Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 745 Pereira da Costa e outro - Vistos. Fls. 28/30: ao MP, para manifestação. Int. - ADV: AGATHA ALLANA SOBREIRA ATAULO (OAB 332085/SP) Processo 1000219-68.2019.8.26.0280 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo Olivia Pereira da Costa e outro - Vistos. Fls. 37/70: En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 353 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500329-22.2021.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ESTEVES MARINHO; Advogada: Viviane Martins de Oliveira (OAB: 432896/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501485-89.2020.8.26.0541;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 375 0005646-48.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Carta Testemunhável; Nº origem: 0005646-48.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 931 Lugero de Almeida (OAB: 287631/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 617 proporcionalidade, buscando o indispensável equilíbrio entre a necessidade da preservação da prisão cautelar do réu e a eventual demora na conclusão do feito. Por todo exposto, deixo de reconhecer o alegado excesso de prazo e indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado. II- No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 496 282738/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP) ITARIRI Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0712/2020 Processo 1500222-97.2018.8.26.0280

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2303 consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal, com determinações. V.U 5º Andar Nº 0037010-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 517 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2019 Processo 1500233-92.2019.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 269 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2021 Processo 1500193-47.2018.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - T.R.B.B. - - P.S.S. - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1369 Nº 0023958-03.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Cléber Alves Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Natalia da Silva Cortez - Diante da informação de fls. 641 e através da análise dos autos, verificou-se que o réu FABIANO DA SILVA BORGES nã