Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1529 que o Ministério Público informou a distribuição da execução da pena de multa, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a comunicação do ajuizamento pelo Juízo competente. Com a juntada da informação, cumpra-se a determinação da parte final do despacho de fls. 326, procedam-se as comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1960 imposta a obrigação nesse sentido (v.g. livramento condicional, regime aberto, “sursis”, suspensão do processo penal, dentre outras hipóteses), comunicando-se à Secretaria da Segurança Pública e à Secretaria da Administração Penitenciária.” Em razão do exposto, suspendo a audiência designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1981 à efetividade do processo, de feição excepcional e natureza satisfativa, embora provisória e resultante de sumária cognição, que, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, pressupõe a evidência da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1859 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2019 Processo 0000127-44.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1672 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501307-16.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079916/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA INÊS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1806 testemunhas. Cumpra-se com urgência, expedindo-se o necessário para viabilizar a audiência designada. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Esta decisão servirá como ofício Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 347 2118826-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500124-85.2020.8.26.0137; Assunto: Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2117 restou indeferida. Consta ainda dos autos a existência de Habeas Corpus impetrado em favor da ré pelo mesmo fundamento (Processo 0028480-27.2019.8.26.0000), o qual teve a liminar indeferida. Anoto que, pese o fato da acusada possuir filhos incapazes, deixou um dos filhos aos cuidados de terceiros para via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2117 restou indeferida. Consta ainda dos autos a existência de Habeas Corpus impetrado em favor da ré pelo mesmo fundamento (Processo 0028480-27.2019.8.26.0000), o qual teve a liminar indeferida. Anoto que, pese o fato da acusada possuir filhos incapazes, deixou um dos filhos aos cuidados de terceiros para via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1766 jurídicos e legais efeitos o cálculo de multa de fls. 327. Intime-se a ré para pagamento no prazo de dez (10) dias, advertindo-a de que o não pagamento poderá implicar em inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP) Processo 000