Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 IP : 2064956/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DEIVID ADANS CALLIGARI VARA:2ª VARA PROCESSO :1500230-96.2021.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064980/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALISON RENAN DE SOUZA VARA:3ª VARA PROCESSO :1500231-81.2021.8.26.0368 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 160 453116/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0040394-53.2012.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (576.01.2012.040394); Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Viol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 352 Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501610-21.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Domés

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 814 RICARDO TUCUNDUVA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150022132.2022.8.26.0617; Roubo Majorado; Apelante: FABRICIO OLIVEIRA DOS REIS; Advogada: Nathalia Kassya Feitoza Cysneiros (OAB: 442723/SP); Apelante: RIAN GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA; Advogada: Nathalia Kassya Feitoza Cysne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2888 Processo 1001104-07.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Isildinha Aparecida Martini Adão - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - *Fiquem as partes intimadas sobre a certificação do trânsito em julgado de folhas 98. - ADV: SERGIO EDUARDO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3196 Nº 1500122-11.2020.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: E. J. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2717 serventia as anotações necessárias. Consigno que os arquivos de mídia produzidos em audiência foram carregados ao sistema informatizado (fl.94). 5. A prescrição punitiva, com base na pena imposta, se dará em 14/06/2025. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500152-05.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2476 entrega à Procuradoria do Estado. A seguir, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, a seguir, os autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2630 o conteúdo da petição inicial e das decisões de fls.71 e 98, para que se pronuncie a respeito da habilitação que determinou a citação, para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do valor devido, quando na verdade deveria citar nos termos do artigo 690 do CPC (apenas acerca da habilitação de herde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2778 de juros de 1% ao mês desde a data do vencimento de cada parcela/encargo locativo. Em razão da sucumbência mínima do autor, arcarão os requeridos com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado, nos termos do artig