8 resultados encontrados para 1500238-95.2021.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3501 271 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CARLOS DA SILVA DIAS, Vendedor, RG 38027687, pai FRANCISCO MENDONÇA DIAS, mãe ANA ROSA DA SILVA, Nascido/Nascida 10/11/1988, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “h” todo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1510 Processo 1500238-95.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA CAROLINA NICOLAU SANTOS - - BRIAN CAIQUE GONCALVES DA SILVA - Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/3 em face de BRIAN CAÍQUE GONÇALVES DA SILVA e ANA CAROLINA NICOLAU SANTO, ficando def
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1216 artigo 329 do CP com fundamento no artigo o386, III do CPP. Em seguida, passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 caput do Código Penal. Analisando as diretrizes traçadas pelos artigos 59, do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, observo que o r
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1094 ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB 180177/SP) Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. A manifestação da autora de fls. 132/135, quanto à as provas que pretendia produzir, é intempestiva. Conforme ce
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1107 especificar provas. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1500112-78.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JAKSON AUGUSTO SEVERO PIRATA - - PEDRO HENRIQUE DA SILVA BIG
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 912 02/07/2021. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500200-54.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública GUSTAVO IGNACIO DIVINO - ORLANDO DE MATTOS JUNIOR - Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 913 forma que a que foi encontrada com Brian e mais a quantia de R$ 120,00. Na sequência, Ana Carolina se aproximou e disse que as drogas encontradas na construção lhe pertenciam. Ademais, as circunstâncias do delito apuradas até então, indicam que os investigados são envolvidos com a movimentação de entorp