5 resultados encontrados para 1500241-82.2021.8.26.0447 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3722 do recorrido, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 589 do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP), JEFFERSON DE LIMA CEZAR (OAB 144442/SP) Processo 1500223-61.2021.8.26.0447 - Inquérito Policial - Receptação - CICERO PEDRO - Vistos. Cumprido o acordo de não
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4025 primeira fase do Tribunal do Júri, conforme pedido à fl. 393. 3. Nos termos do artigo 423, inciso I, do Código de Processo Penal: 3.1. DEFIRO a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 387), e pela Defesa (fls. 391/392), INTIMEM-AS ou requisite-as, se o caso, para
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3615 (CENSEC), a certidão de inexistência de testamento. 4. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (aps21026030@inss. gov.br), solicitando a remessa da certidão de inexistência de dependentes habilitados por morte da falecida , servindo esta digitalmente assinada como ofício. Intime-se. - ADV: REGIS
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3365 II, do novo C.P.C.), contestar(em) a ação, SERVINDO ESTA COMO CARTA. 3.1. Nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 3.2. Caso o(a) requerente não localize o