Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1948 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 18/03/2022 PROCESSO : 1500240-38.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3020097/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME AUGUSTO DO PRADO SOARES VARA: JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1620 parcelas durante o período compreendido entre julho de 2019 e janeiro de 2021 (fls. 59), ensejando o prosseguimento da ação. Ativos financeiros bloqueados às fls. 68/69. O executado ofereceu impugnação asseverando, em suma, que o valor bloqueado encontra-se depositado em conta poupança, devendo prevalece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1740 prosseguimento da execução. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/ SP) Processo 1001208-62.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - MAIARA PEREIRA MUNHOZ - JCG INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. - - TEIXEIRA LIMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2522 do regime mais brando. Com efeito, a violação das obrigações impostas no sursis ensejará a revogação da benesse e retorno ao regime aberto. Já a inobservância dos deveres inerentes a este regime acarretará a regressão para outro mais gravoso, com privação de liberdade. De todo modo, caso não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1903 de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar q