Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Felipe Eugenio dos Anjos de Jesus ADVOGADO : 255181/SP - Leandro Rossi Vituri VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1008405-18.2020.8.26.0451 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcelo Henrique Altarugio ADVOGADO : 396880/SP - Thais Ferreira Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 461 - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP) Processo 1500242-82.2022.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARIO CELSO DOS SANTOS TEIXEIRA - Fls. 104/109: reporto-me às deliberações em fls. 101. - ADV: ALEX SANDER GUTIERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 701 Processo 0003488-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1001376-41.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Isabel Martins Lopes - Vistos. Pág.48: manifeste-se o(a) requerente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 581 CUJA DECISÃO É DIVERSA DA QUESTÃO TRATADA NOS AUTOS - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, RECONHECENDO O EQUÍVOCO, ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS. 178/184 E, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO DE RETORNO À TURMA JULGADORA (FLS. 169/172), LANÇAR NOVO ACÓRDÃO, AGORA EM CONSONÂNCIA COM O QUANTO JULGADO PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 532 Processo 1500242-82.2022.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARIO CELSO DOS SANTOS TEIXEIRA - Fls. 75/76: ciente, anote-se. Tendo em vista que o(a) Autor(a) do Fato constituiu defesa, destituo o(a) defensor(a) nomeado(a) Dr.(a) Heloisa Helena Soglia para atuar nestes autos. Comunique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 538 - ADV: ROSELI THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 341160/SP), BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), MARIANE MENCK DE SOUZA (OAB 430393/SP) Processo 1001902-71.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia dos Santos Cruz - Adil Jesus de Salles - Vistos. Designo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 911 Cristine Nogueira de Albuquerque - Vistos. Recebo a petição inicial. Proceda-se a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, na forma do Enunciado 13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 611 incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Procedase, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP) Processo 1500242-82.2022.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 417 FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB 312219/SP) Processo 1008043-09.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Theodoro - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 639 julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar