4 resultados encontrados para 1500250-86.2021.8.26.0627 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5132 61 - 1003945-52.2021.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: M. T. da S. - Embargado: S. P. P. - S. - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/ SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4077 administrativo permite que a vontade administrativa seja substituída por decisão jurisdicional ou de modo automático (padecendo de invalidade, neste aspecto, qualquer previsão legal de evolução funcional automática, por ser incompatível com a inclusão de requisito subjetivo para o alcance dos benefíci
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2298 Processo 0000083-17.2020.8.26.0357 (processo principal 1000951-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Danilo Pardini - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-