Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 INDICIADO : VITOR DOS SANTOS SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500086-40.2020.8.26.0633 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1037/2020 - PERUIBE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.M.O. ADVOGADO : 364338/SP - Thiago da Costa Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1500249-14.2020.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502014-53.2019.8.26.0603; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MARCOS PEREIRA; Advogada: Gabriela de Souza Jorge (OAB: 390580/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 836 1500242-48.2019.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itatinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500242-48.2019.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2654 Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP) - Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP) - 4º Andar Nº 1500160-86.2021.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2989 imposta aos sentenciados JOÃO MARWIN RAMOS FELICIANO e SAMUEL MUNIZ GAMA. Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações e praxe. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 1500251-81.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3418 Processo 1500771-07.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SUELEN RIBEIRO DE SOUSA - ELIAS RIBEIRO - Petição de fls. 199/200: defiro. De fato, há evidente conflito de interesses, impedindo que os réus sejam defendidos por um único causídico. Destarte, reconheço e colidência ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2577 FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS. Consigno ainda, que a ré não faz jus à Recomendação C.N.J nº 62/2020, quanto a possibilidade de desencarceramento, em face da declaração de pandemia, pela Organização Mundial da Saúde, causada pelo Covid-19, pelas razões acima expostas, não podendo a atual situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2549 provas. Nesse sentido, destaca-se a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Habeas Corpus. Tráfico de drogas e Associação para o tráfico. Pretensão de revogação da prisão preventiva e alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Presença dos requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2625 2020. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP) Processo 1500249-54.2019.8.26.0633 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SERGIO CARLOS DE SANTANA - Cota ministerial : ciente Tendo em vista a suspensão do trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo, ante a Pandemia do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2747 que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.Determino que a ação penal pública processe-se pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, § 1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, visto que a lide tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada é igual ou