Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 916 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 1500859-75.2019.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sidiene de Sousa Gonçalves - 2.Posto isto e por tudo o que mais consta dos autos, em obediência ao soberano ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1258 Processo 0004842-54.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 1001184-28.2022.8.26.0543 - JD da 2ª Vara Judicial do Foro de Santa Isabel) - Marcelo da Silva Dias - Intimem-se para comparecimento, com urgência. - ADV: CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA (OAB 357893/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1010 a manifestação da credora concordando com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Certifiquese no processo de cumprimento de sentença o pagamento, para regular extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, providencie a serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1467 Após, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 8 dias (CPP 600). - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2022 Processo 1005070-12.2022.8.26.0292 - Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1044 de fl. 216. Considerando que a defesa irá apresentar as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2- Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento. - ADV: BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1035 em arquivo único. O magistrado zelará para que seja garantida a incomunicabilidade de testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal; 8.1) Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 947 em consonância com o que dispõem os artigos 312 e 313 da Lei Processual Penal. Por outro norte, configurada a hipótese do art. 310, inc. II do Código de Processo Penal, presentes as condições da prisão preventiva, para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, sendo o crime de tráf