Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1190 das contrarrazões ou após certificado o decurso do prazo, os autos serãoremetidos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 573 face desta decisão, expeçam-se as minutas de requisição dos pagamentos (principal e honorários advocatícios, observando-se o destacamento relativo aos honorários contratuais). Após, abra-se nova vista ao INSS para fins de conferência. Após, em não havendo impugnações, tornem conclusos para assina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1744 a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michael Henrique Regonatto (OAB: 260414/SP) (Defensor Dativo) - Sala 04 Nº 1500075-89.2019.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1458 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2022 Processo 1000639-87.2022.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - * autos com vista as partes acerca do relatório do setor social juntado aos autos. - ADV: SÉRGIO HERRERA MATURANA NETO (OAB 447452/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1072 parcelamento proposto, ocasião em que deverão os autos tornar conclusos para apreciação do pedido de levantamento do numerário depositado nos autos. 3. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em razão da declaração de fl. 40; anote-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO CONEGLIAN MORELLI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1537 data para perícia. Com a designação, intime-se a requerida para comparecimento, devendo comparecer munida de documentos e dos exames médicos de que dispuser. VI- Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. V- Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA FERRAZ (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1022 com mediação de Wagner, irmão mais velho da infante, que trará a menor para a casa da avó materna, onde o requerido poderá retira-la e também devolve-la até às 18h do domingo; e IV) fixar a pensão alimentícia a ser paga pelo requerido à filha menor A.B.S.F no montante equivalente a 1/3 (um terço)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 990 a expressa previsão legal sobre o caráter residual da medida, que não será admitida a quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis (art. 2º, inciso II, da Lei n. 9.296/1996). Contudo, não é esta a diligência ora contestada pelo denunciado. Em suma, considerando que o pressuposto citado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2024 mas devendo a parte autora fornecer primeiro a conta bancária nos autos, para fins de depósito da pensão alimentícia. Após, oficie-se. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10%

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1522 (em especial a existência de novas provas artigo 622, parágrafo único, do Código Processual Penal), razão pela qual não se vislumbra a presença de quaisquer dos requisitos taxativos constantes dos incisos do artigo 621, do C.P. Penal, de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processamento. Por tais fund