Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 455 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006911-97.2021.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1358 Processo 1500254-19.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - A.M.S. e outros - E.M. - - A.M.S. N.R.S. e outros - J.A.M.S. - R.C.C. - - E.M. e outros - J.A.M.S. e outro - V.P. - que os presentes autos encontram-se com vista às Defesas técnicas dos réus pelo prazo comum de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 969 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000803-39.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2971 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500253-81.2019.8.26.0022; Estupro de vulnerável; Apelante: J. T. de S.; Advogada: Fabiana Galindo Ribeiro (OAB: 217956/SP); Apelado: M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1073 revogação da prisão preventiva formulado em favor de Emerson Modesti, o Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 15-16 ). Fundamento e Decido. Conforme decisão prolatada nos autos principais de n.º 1500254-19.2021.8.26.0306, nesta data foi concluída a instrução processual. Assim, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1288 atuantes nestes autos, bem como das partes e das testemunhas arroladas tempestivamente,a fim de viabilizar a realização da audiência por sistema de videoconferência,mediante o envio do link/convite de acesso pela Serventia. Intime-se. Ciência ao Parquet. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1306 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1494 no processo nº 1500254-19.2021.8.26.0306, negou a ele o direito de recorrer em liberdade (fls. 1/11 e documentos 12/320). O impetrante argumenta, em suma, sobre a inidoneidade da sentença no tocante à negativa de recurso em liberdade, pois não ficou claramente demonstrada a necessidade da continuidade da segregação cautelar, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1532 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - José Bonifácio - Impetrante: L. V. R. Paciente: J. A. de M. dos S. - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2092959-87.2022.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Diana Cadorin Roxo PACIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1263 Processo 0000067-51.2022.8.26.0306 (processo principal 1000972-10.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.R.A. - Manifeste-se a exequente com relação a carta precatória devolvida devidamente cumprida negativa. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (