31 resultados encontrados para 1500255-46.2020.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 262 1500341-03.2018.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500341-03.2018.8.26.0557; Assunto: Tráf
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 341 0001333-45.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001333-45.2016.8.26.0157; Assunto: Furto Qua
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3193 deverá o autor, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial, atribuindo valor da causa, em consonância com a legislação processual civil. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB 361757/SP) Processo 1003434-11.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1880 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2020 Processo 1500255-46.2020.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO DA COSTA - Vistos. 1. NOTIFIQUE-SE o acusado MARCOS PAULO DA COSTA para, no prazo de 10 (
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 706 Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3126 CONHECIDO. (...) 2. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a retroatividade do art. 28-A do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, mostra-se incompatível com o propósito do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) quando já recebi
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2793 pelo fato dos acusados não serem reincidentes, permito aos réus interporem o apelo em liberdade. Por fim, deixo de condenar os réus em verbas reparatórias (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), visto que o furto não se consumou. Intime-se o representante da empresa-vítima a respeito do teor da pr
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 806 AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1012117-26.2019.8.26.0071; Preconceituosa; Recte/Qte: Anyelle Marques Lontra; Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Advogada: Roseli Batista (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1859 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2020 Processo 1500335-44.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAMUEL MARQUES SIMÕES Homologo, para
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2034 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 13/04/2020 PROCESSO :1500279-74.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055200/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO DONIZETE RAMOS NEVES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500280-59.2020.8.26.0368 CLASSE