22 resultados encontrados para 1500256-41.2021.8.26.0612 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228011/2021 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : MARCIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500255-56.2021.8.26.0612 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228036/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública INDICIAD
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 724 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500246-53.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 347 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-70.2021.8.26.0072; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante: CARLOS MATEUS HENRIQUE; Advogado: Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1000 medidas socioeducativas mais brandas devem ser absorvidas pela medida extrema, nos termos do art. 45, §2º, da Lei n. 12.594/2012. O sistema de cumprimento de medidas socioeducativos rege-se pelo princípio da mínima intervenção (Lei Sinase, art. 35, VII), pelo qual as intervenções devem restringir-se
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 961 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2021 Processo 0000676-16.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.G. - Relação: 0645/2021 Teor do ato: Ao adolescente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 146 2232968-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500201-94.2021.8.26.0546; Assun
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1035 Processo 1500256-41.2021.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO RICARDO DE FREITAS VELASCO - Vistos. Fls. 242/243: Defiro o pedido. Com a juntada dos laudos periciais, reabra o prazo para que a defesa apresente resposta à acusação. Intime-se. - ADV: GABRIELA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 532 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150020194.2021.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Pac
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 996 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0863/2021 Processo 0005771-52.2006.8.26.0291 (291.01.2006.005771) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniele Flausino Ribas - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Aguarde-se pelo prazo de um ano. Decor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1107 caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos. Oficie-se à autoridade policial. Decreto o perdimento dos valores apreendidos, porque provenientes do tráfico de entorpecentes. Oficie-se requisitando a transferência para o FUNAD. Após o trânsito e