TJSP 24/05/2022 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
724
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500246-53.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150024653.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: IVONE SANTOS DA CONCEICAO; Advogado: Wilson
Tolentino Sobrinho (OAB: 404898/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500249-20.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500249-20.2020.8.26.0633; Ameaça; Apelante: RAIMUNDO
VIEIRA DA SILVA; Advogado: Fabiano dos Santos Gomes (OAB: 231140/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500249-98.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500249-98.2021.8.26.0628; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Gladson Herbert do O Mota; Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500252-33.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Registro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500252-33.2021.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATHEUS HENRIQUE COSTA CAVALARI; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500252-56.2020.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500252-56.2020.8.26.0315; Homicídio
Qualificado; Apelante: Celso Adriano Pedroso Lima; Advogada: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500254-31.2021.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500254-31.2021.8.26.0593; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MARRONE HENRIQUE RICARDO CATARINO; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500254-81.2020.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500254-81.2020.8.26.0620; Furto Qualificado;
Apte/Apdo: JOAO PAULO DA SILVA REIS; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500256-08.2021.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150025608.2021.8.26.0623; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PATRICK JANUARIO ELEOTERIO; Advogado: Carlos
Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500256-41.2021.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500256-41.2021.8.26.0612; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: VANESSA DE FATIMA DAMACENA; Advogada: Roseli Mathias Sesso (OAB: 217410/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: LUCAS VILA NOVA; Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º