Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1262 RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 1500500-12.2021.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - C.A.N., registrado civilmente como F.A.N. - - A.L.A.A. - - J.V.P. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa do réu João sobre o cálculo da pena de multa pág. 859, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1255 Processo 1500177-70.2022.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.T.F. - - W.V. - - L.J.P. - - D.G.B. - aguarda manifestação da defesa sobre testemunha não localizada . Vide f. 1300. - ADV: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), RODRIGO NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1448 MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0005159-56.2021.8.26.0302 (processo principal 0004107-59.2020.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - ELAINE APARECIDA MARTINS - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 125/130 Prossiga-se no PEC nº 4107-59.2020.8.26.0302 - ADV: THAIS GUERRA LEANDRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1314 Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, já efetuado o cancelamento da guia (pág. 631). Págs. 614 e 621: tendo havido absolvição definitiva e comprovação da propriedade do veículo, proceda-se à sua restituição. Providencie o cartório, se o caso, a reversão dos valores apreendidos, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 758 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500513-97.2022.8.26.0073; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sandro de Lima; Def. Público:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1083 notificando-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55). 1.2. Consigne-se que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, ele poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 725 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2022 Processo 0002463-13.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500038.21.2022.8.26.0598 - 2ª Vara do Foro de Bariri) - BRUNO HENRIQUE VALERIO RIBEIRO - Vistos. Dispensada a autuação (NSCGJ, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1501 RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 0008083-45.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jose Agnaldo Garcia - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definitivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1253 distribuição de outras ações em nome do falecido, neste e nos demais ofícios de justiça desta Comarca, encaminhando-se cópia da presente decisão e da certidão de óbito, se o caso, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anotações, averbações e comunicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1565 420489/SP) - 10º Andar Nº 2047882-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho - Paciente: José Roberto Montanari Junior - HABEAS