Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 375 Público do Estado de São Paulo 1500145-44.2020.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 937 Advogado: Daniel Rodrigo Comar (OAB: 372833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500180-47.2021.8.26.0699; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 326 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003809-98.2017.8.26.0358; Assunto: Crimes de Trânsito; Agravante: Dermival Franceschi Neto; Advogado: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/SP); Advogada: Maria Ines Maia Conegundes Ayres (OAB: 295033/SP); Agravado: Juiz (A) da 1ª Vara - Foro de Mirassol 2047872-11.2022.8.26.0000; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1335 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 1503468-30.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - J.C.S.T. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de OSVALDO AMBRÓSIO JÚNIOR, qualificado nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3001 ulteriores termos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de DANIEL DOS SANTOS SILVA. V.U. Advs: Lucas Fonseca Ferreira (OAB: 400349/SP) - 7º Andar Nº 1509300-72.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1123 de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, nos termos do que dispõe o artigo 265 do Código de Processo Penal. 2. No caso de renúncia ao mandato, comprove o defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, a notificação do réu sobre a renúncia, nos termos do art. 5º, § 3º, e art. 34, XI, da Lei 8.906

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1196 da sentenciada, haja vista o tempo de prisão provisória já cumprido pela sentenciada. Ante o exposto, com base no artigo 42 do Código Penal, julgo extinta a pena imposta à sentenciada Jessica Fernanda Desibia. Fls. 387: cumpra-se integralmente. Encerrado os presentes autos, autorizo a destruição das subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1531 onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção da penacorporal. Int. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0003939-86.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500159.98.2019.8.26.0648 - Vara Única do Foro de Urupes) - M.J.S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1319 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 Processo 1505993-53.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME INACIO PINTO - Nota de cartório: Vista à defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1223 Processo 1500219-71.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO APARECIDO FONSECA - aguarda manifestação da defesa sobre o cálculo da multa penal aplicada nos autos. Vide fl 275. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1502379-06.2020.8.26.0302 - Ação Penal - P