Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 392 1518125-05.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518125-05.2021.8.26.0228; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 656 1500254-27.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500254-27.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2478 Processo 1500261-19.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOCIMAR DOS SANTOS RUFINO - Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls.127/128, porque contém a exposição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2065 Fica dispensada a publicação do edital em jornal de ampla circulação prevista no artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, até porque a parte é beneficiária da justiça gratuita. Observo, uma vez mais, que o edital deverá ser publicado com o inteiro teor desta deliberação judicial:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2416 DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1500167-71.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Maicon Aurelio Souza Oliveira - Vistos. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2223 registrado no BNMP. Com as respostas, abra-se nova vista ao órgão ministerial. Int. - ADV: MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI (OAB 334041/SP) Processo 1002541-54.2020.8.26.0368 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Guilherme Felício da Silva - Vistos. Anote-se a defensora constituída (fls.24) no cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2750 a parte requerente, assim sendo, a pagar as custas iniciais no valor de 5 UFESP’s, código 230-6, em razão da sucumbência, não recolhidas inicialmente, observando-se os termos da Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, inc. I (distribuição da presente liquidação). Observo à parte autora, dessarte, que as custas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2313 (fls.125 e 137). Inicialmente, defiro ao réu Rodrigo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Não se verifica, nessa fase sumária de cognição, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, c.c. o artigo 55, § 1º, da Lei n. 11.343/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5759 SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP) Processo 1000727-36.2022.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Michel Petrolli Alberici - Fica à parte interessada intimada da certidão de demonstrativo de preparo de fls. 54, conforme determinado no r. Despacho de fls. 52. - ADV: MICHEL PETROLLI ALBERICI (OAB 210139/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2316 do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso de ambos à internet, sobre a posse de webcam, seu e-mail e telefone celular; b) Os que não possuírem os meios necessários para acesso à sala virtual deverão, de forma excepcional, comparecer ao Fórum, respeitando-se os protocolos de preve