Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 865 réu Wellington de Souza Eugênio à fls. 398, determino a realização de avaliação para atestar dependência de drogas, a fim de que ele seja submetido a exame médico legal. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 149, do CPP, suspendo o processo até a solução do incidente e nomeio curador a advogada Vane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 864 HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 0000120-86.2022.8.26.0288 (processo principal 1003018-94.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.O.S. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 859 Processo 1002554-65.2021.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.F.T. - F.E.A.T. - Posto isso, rejeito os aclaratórios, devendo permanecer o despacho tal como fora lançado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente suas razões finais pelo prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1000 mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1291 às partes do V. Acórdão de fls.1230/1243. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) Processo 1002504-10.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - J.O.C. - “Tendo em vista a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 910 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2022 Processo 0000015-12.2022.8.26.0288 (processo principal 1001282-70.2020.8.26.0288) - Liquidação por Arbitramento Liminar - Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTA ÀS PARTES DA PETIÇÃO DE FL. 150, NO PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 873 Processo 1500093-29.2022.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA ROMÃO - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/2019, que entrou em vigor no úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1077 conhecer suas cláusulas; b) o registro dos medicamentos perante a ANVISA, c) demonstre documentalmente sua impossibilidade financeira para arcar com os custos dos medicamentos pretendidos. Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP) Processo 1002502-06.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2091 acentua a desproporcionalidade da medida extrema de caráter excepcional no ordenamento jurídico pátrio em homenagem ao princípio da proporcionalidade mormente porque, acaso condenado, Leandro fará jus a regime prisional ameno. Requer a concessão da ordem liminarmente para garantir ao paciente o direito de responder ao processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 919 JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP) Processo 1002134-60.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1001338-69.2021.8.26.0288) - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - Márcio José Veronez Galdiano Flores - Coram Comércio e Representações Agrícolas Ltda. - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,