Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 453 0003432-68.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003432-68.2022.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004400-29.2016.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 79/2016 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Ildefonso Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006358-39.2019.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 706 1500263-69.2021.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1769 424: manifeste-se o Ministério Público. Lins, 03 de março de 2022. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP) Processo 1500245-48.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - PAULO SERGIO XAVIER - Vistos. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3145 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Manoel Cirino Candido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Dener Caio Castaldi Filho (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1459 SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1002262-46.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique de Oliveira Luz - Empreendimentos Pague Menos S/A e outro - Cálculo realizado à fl. 290: Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1746 para o dia 14 de setembro de 2022, às 14h45min, oportunidade em que os réus serão interrogados. Atualizem-se eventuais certidões criminais. (II) Em eventual prorrogação do sistema remoto de trabalho, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, a Audiência será realizada por videoconferência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2093 SP) Processo 0007444-98.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Luiz Henrique Finco - - Jean Carlos Finco - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada em face de JEAN CARLOS FINCO, já qualificado, para condená-lo à pena de 09 (nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1902 Serventia, que inclua, no mandado de intimação das testemunhas por ele arroladas, a cláusula de imprescindibilidade, para os fins do artigo 461 do Código de Processo Penal; e para determinar que se extraia Folha de Antecedente e expeçam-se certidões atualizadas do que eventualmente constar em nome do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1929 Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no histórico de partes