Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 391 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501591-80.2021.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4979 central de mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais de Justiça desta comarca não entram em contato com a parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de mandados e providenciar os meios necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NATHÁLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2372 remessa dos autos à Justiça Federal de Araçatuba-SP para o seu regular processamento. Dê-se baixa no sistema e procedase as anotações de praxe, remetendo-se os autos à Seção de Distribuição local para as providências cabíveis. Intimem-se e comunique-se, servindo a cópia da presente como ofício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 706 1500263-69.2021.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1822 procedimentos investigatórios, sendo que ante a apresentação de relatório final, às fls. 67/71, representou pela prisão preventiva do averiguado com fundamento na preservação da ordem pública, cessação da atividade delitiva e fiel marca de instrução processual. O Ministério Público manifestou-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1935 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081395/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500261-55.2021.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081343/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2517 lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 1002502-30.2019.8.26.0356 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEM -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2012 Paulo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS BOMTEMPO (OAB 239436/SP) Processo 1500832-94.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2061 criminosas, desde que lastreado em elementos concretos expostos fundamentadamente no decreto de custódia cautelar; e c) propósito de assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial o Poder Judiciário, no sentido da adoção tempestiva de medidas adequadas, eficazes e fundamentadas quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4980 de honorários advocatícios nos termos do Convênio DEFENSORIA/OAB.. Intimem-se. Mirandopolis, 05 de julho de 2022. - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP) Processo 1500174-65.2022.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BENTA MACHADO - Vistos. Defiro a cota