Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1570 Processo 1009358-70.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Geraldo Paghete - Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida aos autos pela requerida {fls.} PRAZO: 15 DIAS) - ADV: JÚLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1330 o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. (Agr no RE 271.286 -STF - 2° Turma M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1320 partes contratantes e testemunhas, apostas neste documento, o que impede de prestar a estas o devido valor comprobatório. Referidos requisitos são imprescindíveis à demonstração do direito da parte autora à isenção tributária buscada, pelo que necessária, então, a instauração do contraditório