Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 247 autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumprida a finalidade, oficie-se ao juízo de origem (autos n.º 1003951-56.2019.8.26.0248 da Comarca de Indaiatuba, SP) com cópia do auto de busca e apreensão e certidão de citação, transmitindo-se por e-mail i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 700 1500254-05.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500254-05.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 314 Processo 1001124-90.2020.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Antonio de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Ante os termos do v. Acórdão, arquive-se o feito. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1001483-74.2019.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 221 RÉU : JOSE HELIO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500262-59.2020.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067828/2020 - Itajobi AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SONIA TERESINHA BARRICOSO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 224 608/610 (manifestação dos requerentes): Com relação aos documentos juntados às fls. 356/368, embora os autores manifestem discordância, não apontam o valor que entendem correto. Assim, pela derradeira vez, concedo-lhe o prazo de 10 dias para eventual complementação. Sem prejuízo, manifeste-se o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 302 da presente investigação. Efetue a serventia as anotações necessárias. Ressalto, porém, que nos termos do referido dispositivo legal, é assegurado “ao defensor, no interesse do representado, amplo acesos aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa”. 2. Defiro a pror

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 316 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046339/2021 - Itajobi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ODIRLEY SOUZA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3311 Nº 1500257-89.2021.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Agnaldo Ledo Bocati Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 264 Processo 1000961-39.2022.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Não se justifica o decreto de segredo de justiça, pois o caso dos autos não se enquadra em qualquer das hipóteses do artigo 189 do NCPC. Remova a serventia a tarja do sistema.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 223 ADV: SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP) Processo 1500057-30.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO BAZAN - Vistos. Fls. 42/43: Vista ao Ministério Público para fins de análise do cabimento de acordo de não persecução penal. Após, voltem-me concluso