TJSP 03/05/2022 - Pág. 3311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3311
Nº 1500257-89.2021.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Agnaldo Ledo Bocati Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime deram provimento
parcial ao recurso Defensivo, mas sem reflexo na pena imposta, nos termos que constarão do acórdão Advs: Gevanildo
Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS) - 6º Andar
Nº 1500265-14.2020.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itajobi - Apelante: LUCIANO HENRIQUE
LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR A PENA DE LUCIANO HENRIQUE LOPES PARA 01 ANO, 01 MÊS E
15 DIAS DE DETENÇÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. Advs: Maria Julia Silva Rodrigues (OAB:
416113/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500265-27.2019.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: W. X. de O. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime rejeitaram as preliminares arguidas e deram provimento
parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Agnalio Neri Ferreira Filho (OAB: 325011/SP) - Paulo
Domingos dos Santos (OAB: 361851/SP) - 6º Andar
Nº 1500274-71.2020.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: Diego Lopes de
Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime negaram
provimento ao recurso Defensivo Advs: Ana Paula Bocchi Costa (OAB: 360832/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500288-81.2020.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: Cristiano Aparecido França
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso,
com determinação. V.U. Advs: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP) - 6º Andar
Nº 1500292-94.2020.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Everaldo Luiz Cesar
Junior - Apelante: Ivan Catureba de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP) - Vagner da Silva Santos (OAB:
337723/SP) - 6º Andar
Nº 1500296-85.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
ROBSONEI DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação
unânime negaram provimento ao recurso Defensivo Advs: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) - Henrique Tremura Lopes
(OAB: 318984/SP) - 6º Andar
Nº 1500307-83.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: José Gabriel da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime rejeitaram a
preliminar arguida e negaram provimento ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1500316-52.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apte/Apdo: BRIAN FERREIRA
DA SILVA - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Rejeitada a preliminar,
NEGARAM PROVIMENTO a ambos os apelos, mantida a r. sentença arrostada por seus fundamentos.V.U. Advs: Victor Martinelli
Paladino (OAB: 271166/SP) - 6º Andar
Nº 1500320-41.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente:
Lucas Duarte Muniz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Roberto Venturi Santos (OAB: 100165/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500346-30.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Bruno de Souza Massia
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, apenas para reduzir a pena do réu para 05 (cinco) anos de reclusão, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa,
no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e
precisos fundamentos. Transitada em julgado, expeça-se Mandado de Prisão para início de cumprimento da pena. v.u.
Advs: Sumara Aparecida de Oliveira (OAB: 238396/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500360-43.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte:
RODRIGO RIBAMAR DA SILVA - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Fátima Gomes
- Por votação unânime rejeitaram os embargos de declaração Advs: Ailton Santos Rocha (OAB: 154976/SP) - 6º Andar
Nº 1500364-82.2021.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Vanildo Rodrigues Ribeiro
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR VOTAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º