Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3285 Nº 0022358-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Rafael Reche Viana - Magistrado(a) Xavier de Souza - Não conheceram. V. U. 9º Andar Nº 0023585-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1569 VIEIRA DE SOUZA (OAB 423587/SP) Processo 0003558-20.2018.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AMANDA RENATA BISSI - ROBSON LUIS MILANI - Pág. 1064: ante o certificado, restitua-se o aparelho de telefone celular LG, cor dourada, à investigada Amanda Renata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1731 Nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06, determino a destruição da amostra de droga guardada para contraprova. Comuniquese a Autoridade Policial. Dê-se ciência. - ADV: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP) Processo 1500142-28.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1012 denúncia preenche os pressupostos processuais e as condições da ação, havendo aparente justa causa para a tese acusatória. 1.1. Processe-se, nos termos do art. 48 da LD, notificando-se os denunciados para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem defesa preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1011 Processo 0015292-75.2012.8.26.0302 (302.01.2012.015292) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO DONIZETE LOPES - Fls. 383: as penas aplicadas ao sentenciado foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 21/06/2021. Assim, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1355 à presente medida, à eficácia do disposto pelo art. 66, VI, da Lei de Execução Penal. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP) Processo 0010635-85.2015.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO PEREIRA LIMA - Em necessária revisão decorrente do texto leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1313 Processo 0004550-88.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004550) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado G.V.C. - - B.F.B. e outros - Págs. 1807/11 e 1819: aguarde-se pelo prazo de seis meses. Decorridos, oficie-se requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido. Respo