Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 37 R. N. C. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. E. de G. 1500272-77.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3117 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alini Evangelista (OAB: 422672/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500196-05.2022.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2150 unitário mínimo legal, assim como reduzir a pena imposta ao embargante RAFAEL RODRIGUES DIAS para 06 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 666 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, subsistindo, quanto ao mais, o r. voto vencedor (fls. 278/288)” (grifei). Observa-se que referido erro ocorreu desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2154 sistema de videoconferência. Providencie a serventia a nomeação de defensor que deverá manifestar-se nos autos. Intimemse adolescente e responsável legal, ressaltando que estejam disponíveis com acesso ao Teams, Skype ou WhatsApp, no dia e horário da audiência designada, permitindo que participem do ato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2115 superiores ao valor intrínseco, denotando uma gestão antieconômica por parte da Administração Pública. Assim, não havendo mais interesse para o processo, comunique-se à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos a disponibilização do objeto apreendido (01 Telefone celular, marca Blu) para venda em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2109 possui esse profissional em seu quadro de funcionários, e no contra turno frequenta o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em sala de recurso, na Escola Estadual “Prof. Henrique Moratto”, a qual está temporariamente, com ausência deste profissional em seu quadro de funcionários. Foram anexados do