Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 389 Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000713-31.2017.8.26.0696; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: C. A. da S.; Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP); Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP); Advogado: Olavo Rogerio Seloto (OAB: 416463/SP); Recorrido: M. P. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 891 1500265-35.2021.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Fami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3736 Nº 1500098-35.2022.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Samuel Henrique Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2175 ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ). O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1819 necessários, esta sentença servirá de título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, expedindo-se o necessário. Os autores estão isentos do pagamento de custas, em razão dos benefícios da assistência judiciária, devendo constar essa informação no mandado que será expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2179 Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1309 caso diverso do já constante dos autos. Homologo a renuncia apresentada às fls. 153 para que produza seus efeitos legais. Proceda-se a exclusão do nome do advogado do sistema SAJ, Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1817 SP) Processo 1000527-34.2022.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.G. - Ao advogado dos requerentes: juntar ofício de nomeação com número de registro geral de indicação para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 1000528-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4186 nesse sentido. (PROCESSO Nº 2016/00180539 Parecer 606/2016-J).” Após, intime-se o executado da penhora na pessoa de seu advogado ou, não o possuindo, pessoalmente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB 153066/SP), BRUNA PATRÍCIA DE PAULA MARTINS (OAB 400871/SP) Processo 0001049-11.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1623 RELAÇÃO Nº 0264/2022 Processo 0000397-76.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000397) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pedro Gouvea - - Maria Luiza Dias Gouvea - - Nivaldo Aparecido Zuliani - - Margarida Dias de Moraes - - Egberto Olimpio dos Reis - Marlene Dias Moraes Reis - Maria de Lourdes