Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 08/06/2020 PROCESSO :1500134-68.2020.8.26.0610 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2138075/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LAISA CRISTINA LOURENCINI ADVOGADO : 426218/SP - Paulo Henrique Liporini V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 174 Oliveira Silva (OAB: 149195/SP); 2142043-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000008-62.2017.8.26.0169; Assunto: Decorrente de Viol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 670 2142028-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2590 VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP) Processo 1500172-51.2016.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO Carina de Souza Lira Santos - Me - - Manifeste-se a Exequente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO em termos de prosseguimento, observando-se a Petição de fl. 61/63 e Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2165 apresentar a defesa (art. 396-A, § 2º, CPP). Providenciada a nomeação de defensor dativo ao representado, cientifique-o que os dados e endereços do menor e dos seus familiares encontram-se nos autos, onde o patrono obterá maiores informações para a apresentação completa da defesa, inclusive o rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2438 e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2479 Pública - BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA, preso preventivamente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não haver presentes os requisitos necessários à manutenção do encarceram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1939 Intime(m)-se advogado(a)(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. INTIME(M)-SE as testemunhas acima para participar da audiência, que ocorrerá por vídeo conferência, devendo dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3394 a partir da data do ajuizamento da demanda (março/2020) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (agosto/2021 fls. 35/36). Condeno os requeridos ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, incluídos os juros