Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500275-21.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2022117/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 26/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2247 drogas, visualizaram a autuada em atitude suspeita e, ao aborda-la, foi encontrado 96 (noventa e seis) pinos contendo cocaína. AUTO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE à p. 9: Cocaína 140 gramas acondicionamento: MICROTUBO - Qtde.: 96. Nesse contexto, tenho que a prisão é necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1848 atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensor(es). Fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) advertido(a)(s) de que em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2427 autos no sistema de informatização. 4 Providencie a serventia o cálculo da multa condenatória, abatendo-se do montante eventual fiança em favor do(a) condenado(a). Providencie, também, o cálculo das custas processuais, abatendo-se eventual valor remanescente de fiança. Intime-se o(a) condenado(a) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2126 Recomendação nº 62, de 17/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, tal normativa não tem caráter vinculant