Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500634-33.2020.8.26.0288; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marlon Henrique de Lima Maciel; Advogado: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 722 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500274-69.2020.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LORRAN MONTEIRO SOARES; Advogado: Paulo Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 359 Angeli - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato LUCAS HERALDO ANGELI e DANIELE APARECIDA PEREIRA ANGELI, face o cumprimento das condições impostas para a suspensão do processo, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: J. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U.Comunique-se, inclusive à autoridade policial e ao Ministério Público para apuração de eventual perjúrio pratic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 387 e providencie-se o que mais for necessário ao cumprimento desta sentença. Custas na forma da lei. Em caso de defesa por advogado dativo, expeça-se certidão. PIC. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI (OAB 327360/SP) Processo 0005873-30.2012.8.26.0270 (270.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 494 MUZEL PIRES (OAB 247914/SP) Processo 1004706-48.2018.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.C. - F.R.C. - Vistos. Prefacialmente, concedo ao executado os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 384 mantendo-se estes autos apensados. Int. - ADV: ADILSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18813/ SP) Processo 0002411-89.2017.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - N.L.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa às fls. 252/256, que veio acompanhada das pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 514 DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto à multa penal, aplicada cumulativamente, nos termos do artigo 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento CG 05/2022, determino que se proceda à expedição de certidão de sentença (certidão sentença multa penal - mode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 514 tomar ciência do teor do acórdão proferido nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA RABELO (OAB 432016/SP) Processo 1500119-63.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO JEFERSON ALMEIDA - . ADV: NORI RODRIGUES DE JESUS (OAB 76965/SP) Processo 1500142-09.2020.8.26.0622 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 652 DO BENEFÍCIO e retomada da marcha processual. Int. Itapeva- SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP) Processo 1500279-43.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILIAM PONTES DE AZEVEDO - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das Nor