Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 453 0003432-68.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003432-68.2022.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2715 acréscimo do sobrenome paterno ao seu nome. REGULAMENTO o exercício do direito de visitas paternas na forma especificada na fundamentação. CONDENO o requerido a prestar alimentos à autora nos termos especificados na fundamentação. Valerá cópia da presente como OFÍCIO ao empregador do alimentante, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3577 Atenda a serventia ao solicitado pelo Ministério Público à fl.84. - ADV: ALDANIR SANTALA (OAB 41694/SP) Processo 7000641-81.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRUNO DE JESUS MOTA - Vistos. Aguarde-se a apresentação do apenado em Juízo, pelo prazo de 120 dias (fls. 530/531). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3055 socos e pontapés, deixando hematomas no rosto e perna da vítima. Desse modo, a vítima acionou a polícia que compareceu no local e o denunciado foi preso em flagrante. Laudo pericial a fls. 93/94, concluiu que a vítima sofreu lesão corporal de natureza leve. Diante do exposto, denuncio ANDERSON LUCIANO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2972 OLIVEIRA LIMA MARQUES (OAB 433520/SP) Processo 1500441-71.2022.8.26.0571 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.F.F.S. Atenda a serventia ao solicitado pelo Ministério Público à fl. 401. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/ SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3014 ADIMILTON RICARDO BEZERRA - Vistos. Tendo em vista a inversão na ordem da apresentação das alegações finais e a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, concedo novo prazo de 5 dias para a defesa ratificar ou retificar suas alegações finais, entendo-se pela ratificação em caso de ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2850 igualmente municiar os autos com os documentos necessários, nos termos do art. 9º da Lei do JEFAZ. - ADV: CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB 192371/SP) Processo 1000544-85.2022.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Dan Anderson Rodrigues - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1412 Nº 0000088-52.2016.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Leandro Dias Nunes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3885 na hipótese de pretender o acesso por meio de smartphone, realize o download e instalação do aplicativo com antecedência. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido para melhor qualidade do ato. Apresente a defesa o e-mail para ser encaminhado o link de acesso à solenidade, com brevidade. - ADV: ANGELO AL