Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2421 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500280-45.2021.8.26.0426 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2248276/2021 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JANETE JUSTINA DE QUEIROZ VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500281-30.2021.8.26.0426 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074166/2021 - Patrocinio Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3175 Paulista. As circunstâncias da prisão denotam indícios suficientes de que a droga apreendida tinha como destino a mercancia. O entorpecente estaria acondicionado em formato de tijolo e é relevante a quantidade apreendida consistente em peso líquido de 981,01 g (Novecentos e oitenta e uma gramas e dez mili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6831 vez que, além da instalação presencial, na sala de audiências no Fórum local, haverá também a sala virtual via Microsoft Teams. Consigno que a utilização da SALA VIRTUAL será facultada ao magistrado, escrevente de sala, representante do MP e Advogados os quais participarão (caso optem por não se deslo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3325 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA - Vistos. Sentença absolutória lida em audiência. Homologo a desistência do prazo recursal conforme requerido pelas partes e pelo Ministério Público.”. - ADV: ANIBAL POLO NETO (OAB 294159/SP) Processo 1500020-31.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3149 escrevente de sala, representante do MP e defensor(es) - os quais participarão do ato sem contato físico entre si e com as testemunhas) - mediante acesso pelo link próprio abaixo projetado, competindo ao(s) defensor(es), acaso queira(m) e ainda não tenha(m) feito, informar (em 05 dias) ao juízo seu endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3348 os autos do acolhimento, nº 1000935-74.2021.8.26.0426, tornando-os imediatamente conclusos para apreciação do pedido. 2. Este feito ficará suspenso pelo prazo de trinta dias a fim de se aguardar os desdobramentos nos termos supra. Intime-se. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP) Processo 10010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3008 Processo 1500024-68.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.R.B. - V.F.R. e outro - Vistos. Ante a complexididade e sensibilidade da causa, das provas e dos argumentos trazidos pelas partes, também pelo avançar da hora em decorrência das provas aqui produzidas, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3227 independente do julgamento da demanda, consoante entendimento consolidado pelo E. TJSP, corroborado pela Lei 14.331/22. 6. Com a juntada do laudo digam as partes no prazo de quinze dias, vindo os autos conclusos na sequência. Intime-se. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), NÉRIA LUCIO BUZATTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3639 de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Ressalto que a presente sentença apreciou e