Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2337 razão da aplicação do art. 98, §3º, do CPC c.c art. 3º do CPP. Cientifique-se a vítima (art. 201, §1º, do CPP e art. 399, NSCGJ). Procedam-se às comunicações de praxe, e, com o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, da CF), intime-se o réu para pagamento da mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2339 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500287-13.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2075408/2022 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501424-43.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2265432/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FLAVIO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2108 Seguradora S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2600 nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2858 no edifício do fórum. INTIMEM-SE a vitima e testemunhas, preferencialmente de maneira remota, de que foi determinada a realização de audiência virtual, bem como para fornecerem o celular com aplicativo de mensagem e/ou e-mail pessoal para recebimento do link para acesso à audiência, informando que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2476 gerador tenha ocorrido entre o início da posse do bem pela autora e a presente data. A correção monetária incidirá a partir de cada desembolso, com a utilização de índices da tabela prática do TJSP, ao passo que os juros de mora de 1% ao mês deverão incidir a partir do trânsito em julgado da senten�