10 resultados encontrados para 1500299-45.2022.8.26.0352 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 236 Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501528-06.2019.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Carlos Bigs Martin; Paciente: Andre Pereira de Carvalho; Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB: 46600/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Pret
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 713 2294574-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1975 392596/SP), ALINE APARECIDA SILVA RESENDE (OAB 319698/SP) Processo 1000636-91.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ana Maria dos Santos Contestação de fl. 68/122, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2510 no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou conti
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2526 mínimos, nos termos do artigo 496, §3º, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1001683-08.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2409 273843/SP) Processo 1001173-24.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osmar Xavier - Vistos. Fl. 127: Certifique-se o trânsito em julgado, após oficie-se à ELAB-DJ para implantação do benefício. Com a resposta, ciência às partes. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RENAN BA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2118 Processo 1000691-76.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela Prado da Costa - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para i) reconhecer à autora o direito à isenção do IPVA, relativo ao veículo indicado na inicial e apenas no ano de 2021; ii) de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2191 Processo 1000432-81.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma Galante Darcanovas - - Oswaldo Meschine Darcanovas - Cristina Aparecida Gomes de Oliveira - Link de acesso a audiência: l1n
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2890 que exige ampla dilação probatória. A denúncia cumpre os requisitos do artigo 41 do CPP e o Ministério Público tem o direito de tentar provar a veracidade de sua acusação em juízo. Confirmo o recebimento da denúncia. Conforme já fundamentado nas decisões de fls. 95/98 e 167/169, a prisão prevent