Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1098 suas circunstâncias neutras. No mais não se pode cogitar acerca do comportamento de vítima. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) diasmulta, calculado o seu valor unitário no mínimo legal, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1349 intimem-se as partes para comparecimento. Intimem-se. - ADV: FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP), FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB 21069/PR) Processo 1003638-26.2021.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Dulcemara Rocha Netto 30098778897 - Me - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1038 dos campos solicitados e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1079 Processo 1001849-82.2017.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.P. - - L.C.C.P. - - A.C.P. - - A.C.P. - - A.F.S. - Encaminho os autos à publicação para que a interessada fique ciente que o Alvará encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1368 Processual Penal, explica, de forma brilhante, que: Trata-se de regra do processo penal que impõe ao juiz seguir tese mais favorável ao acusado sempre que a acusação não tenha carreado prova suficiente para obter condenação. Nesse aspecto, o princípio do favor rei se enlaça com a presunção de inoc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1044 com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se