TJSP 06/04/2022 - Pág. 1038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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dos campos solicitados e juntá-lo nos autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. Deverá o patrono atentar
para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado que a anotação do autor
como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de receber e dar quitação
. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo Banco (nome e código), Agência, Conta Corrente/
Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados da conta do causídico autorizado a proceder o
levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração. - ADV: CAIO VICENZOTTI
(OAB 338113/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1002860-10.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana de Assumpção Santos - Vistos. Fls. 148/150:
Defiro o pedido de recolhimento de custas ao final do processo. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/
SP)
Processo 1002996-80.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - que o autor/exequente recolha o valor da taxa de citação postal, modalidade “Carta registrada
unipaginada com AR digital” R$27,10 - código 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, no prazo de
quinze (15) dias - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1003046-72.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão
de Meios de Pagamento S.A. - Manifeste-se a parte requerente acerca da estimativa dos honorários periciais. - ADV: IBERE
RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1003186-04.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Aparecida
Lusvarghi - - Geovana Nascibem dos Santos - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Ciência ao(à) interessado
de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de nº 20220404135938003355 no valor de R$ 32,30, fora(m) expedido(s),
e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco
indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/SP), MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1003186-09.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alexandre Gerolomo Industria
Aramados Ltda - H.j Distribuidora de Alimentos Ltda - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), NATHALY
FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP)
Processo 1003404-95.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Oscar Aparecido Luiz - Vistos. No
prazo comum de cinco dias, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua relevância
e pertinência para o caso, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO
OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP)
Processo 1003511-13.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gildevane Rodrigues da Silva - Evelli
Vitória Dias da Silva - Vistos. Intimem-se os autores pessoalmente para que deem regular prosseguimento ao feito, constituindo
novo patrono nos autos tendo em vista a renúncia do advogado anteriormente constituído (fls. 253) sob pena de extinção e
arquivamento.. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1003542-33.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - IPREM POSSE - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Adilson José Beltrame Sobrinho - Ciência ao(à) interessado de
que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico nº 20220404131203003341, no valor de R$ 250,83 fora(m) expedido(s), e após
conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado
a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES
NORBEATO (OAB 217149/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 1003810-19.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credinter Ltda - Sicoob Credinter - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no
prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA
(OAB 420329/SP)
Processo 1003831-97.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luis Silva - Vistos.
Diante da alteração dos dependentes habilitados no sistema do Instituto, antes da decisão acerca da habilitação nestes autos,
dê-se vista ao INSS para que possa se manifestar no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL
LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 1500300-04.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MATHEUS YURI DE OLIVEIRA
VENTURA - Vistos. Em que pese o parecer contrario do Ministério Público em relação ao pedido de liberdade formulado pelo réu
e, tendo em vista o endereço informado as fls. 101/102, endereço esse diverso do endereço da vítima, hei por bem em conceder
ao acusado MATHEUS YURI DE OLIVEIRA VENTURA os benefícios da liberdade provisória, impondo-lhe as seguintes medidas
cautelares, a saber: I-) que o acusado não se aproxime da vítima, de seus familiares e das testemunhas, mantendo-se a
distância mínima de 100 metros deles; II-) que o acusado não mantenha contato com a vítima, seus familiares e testemunha por
qualquer meio de comunicação; III-) comparecimento em todos os atos do processo; IV-) comparecimento bimestral em cartório
para comprovar domicílio; V-) comunicar o Juízo eventual mudança de endereço, sob pena de ser decretada, novamente,
sua prisão preventiva. Oficie-se às Autoridades Policiais competentes para fiscalização. Expeça-se mandado para ciência da
vítima, quanto aos termos desta decisão. Expeça-se o competente alvará de soltura, encaminhando-se para cumprimento, com
urgência. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
Processo 1501987-84.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JORGE LUIS DA SILVA CAMPOS - - JOAO JOSE ALVES - - ADRIANO APARECIDO ARAUJO - - LUIZ FABIANO
OLIVEIRA PEREIRA - - RANGEL BUENO BONATO - Tendo em vista haver vários depósitos judiciais nos autos, e ainda não ter
o advogado informado no formulário qual o número da página no processo onde consta o comprovante do depósito, deixo de
cumprir a r. Decisão (de expedir o alvará de levantamento) e fica o mesmo intimado, portanto, a informar os dados necessários
para o referido cumprimento. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP),
DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO (OAB 306909/SP), VIVIAN ANDRADE
CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 178548/MG), MARIA DAS DORES
DOS SANTOS LALLA (OAB 410900/SP), MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP)
Processo 1501987-84.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JORGE LUIS DA SILVA CAMPOS - - JOAO JOSE ALVES - - ADRIANO APARECIDO ARAUJO - - LUIZ FABIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º