Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 332 Maikon Costa da Silva; Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500343-04.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cunha; Vara: Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.K.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500292-31.2019.8.26.0361 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4055247/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 775 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500298-37.2019.8.26.0620; Contra a Mulher; Apelante: CAINAN DA SILVA RODRIGUES; Advogado: Roberto Bruno Capecci (OAB: 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2289 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300053/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A/E VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008908-98.2021.8.26.0361 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JUIZ CORREGEDOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507585-81.2021.8.26.0361 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 FORO DE MOGI DAS CRUZES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 Emitido em : 20/07/2021 - 13:10:34 réus presos.Fica redesignado Plenário do Júri para o dia 21 de outubro de 2021 às 13h00.Providencie-se o necessário. Int. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0012993-06.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2373 indícios de utilização do bem para fins ilícitos, INDEFIRO, por ora, a restituição dos valores apreendidos, pois prematura no presente momento processual, eis que o bem ainda interessa às investigações, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2412 DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 9º, e artigo 147, caput, por duas vezes, em concurso formal, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea f, em concurso material, todos do Código Penal, à cumprir a pena de 05 meses e 18 dias de detenção, em regime aberto. Concedo ao acusado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2693 Administração em Geral - EDILSON MOTA DE OLIVEIRA - Recebo os recursos dos réus. Intime-se a defesa de Rubens, Felipe e Edilson à apresentação de razões de recurso, notando-se a petição já apresentada pela defesa de Epeus. Após, ao Ministério Público para contrarrazões e, em seguida, sejam os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2285 (OAB 163475/SP) Processo 0020852-93.2004.8.26.0361 (361.01.2004.020852) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Joao Augusto Pereira - VISTOS. Restituídos por engano ao juízo, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 0023028-98.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4311 pecuniária encarta-se no rol das penas previstas no artigo 32 do Código Penal e autorizada pela Constituição da República, além de prevista no preceito sancionador. Assim, impossível seja excluída, em obediência ao princípio da inderrogabilidade da pena. Seja expedida certidão de sentença, abrindo